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Tesis
OTHON, Mourão (2021). ¨ O QUE COLHE QUEM PLANTA? UMA ETNOGRAFIA DA PRODUÇÃO DE PROVAS EM PROCESSOS DE APOSENTADORIA POR IDADE RURAL NOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS¨ , Universidade de Brasilia.

Este trabalho analisa a produção de provas em processos de aposentadoria rural que tramitam nas duas Varas dos Juizados Especiais Federais (JEFs), na Subsecção da Justiça Federal, em Sobral, Ceará, Brasil. Ao longo da pesquisa, busquei responder a esta pergunta-síntese: como são produzidas as provas em processos de aposentadoria rural que tramitam nas duas Varas dos Juizados Especiais Federais (JEFs), na Subseção da Justiça Federal, em Sobral, Ceará? Para respondê-la, lancei mão da observação participante na 19ª e na 31ª Varas dos JEFs; de entrevistas semiestruturas individuais com advogados e juízes; da análise documental da “doutrina” processual previdenciária; e, ainda, articulei os dados construídos com a teoria socioantropológica que abordava o tema da administração
judicial de conflitos. A partir da abordagem do artesanato intelectual, pude apresentar uma resposta à pergunta-síntese, e concluir que as provas são produzidas por meio de um tripé probatório bastante complexo, cujas hastes são o“início de prova material” (provas documentais), a inquirição dos “autores” e das testemunhas e a “inspeção judicial”. Esse tripé é flexível, e suas hastes, embora estruturantes de sua estrutura, não são rígidas, podendo ser manejadas, articuladas e significadas de modos distintos por juízes e advogados. Além do tripé probatório,
constatei que a “doutrina” de direito processual previdenciário, ainda que não reconheça em seu discurso, naturaliza e reproduz um modelo de processo que chamo de inquisitório cordial que centraliza a gestão das provas e a construção de verdade na figura do juiz, e que adota uma postura tutelar de “cuidado” com os “pobres”, que justifica, no processo, o surgimento de um juiz protetor, cuja função é “proteger” os “hipossuficientes” contra eventuais injustiças e desequilíbrios entre as “partes”, sem, contudo, considerar possíveis desigualdades entre estas e os
magistrados.

AGUILAR, Ixchell: Informe de Servicio Social realizado en la Comunidad Especializada para Adolescentes “Dr. Alfonso Quiroz Cuarón”: Una mirada sociológica a adolescentes infractores en internamiento. Tesis de Licenciatura en Sociología. México: Universidad Nacional Autónoma de México, 2012.

El presente reporte lo he organizado de la siguiente manera. Parto de lo general a lo particular para entender la importancia social que tiene CEA-QC. Para ello, primero es necesario saber sobre el fenómeno que la sostiene, en este caso, la delincuencia de menores de edad, es por ello que en el capítulo 1 se define dicha problemática, así como también, se ilustran por medio de estadísticas la situación en la que se encuentra el Distrito Federal.

AGUILAR, Ixchell: socialización, violencia y conflicto con la ley: límites y alcances de la reinserción social en adolescentes. Tesis de Maestría en Política Criminal. México: Universidad Nacional Autónoma de México, 2015.

Como objetivo principal de ésta investigación es una evaluación diagnóstica del modelo ACIA y diseñar un modelo de tratamiento alternativo -que integre la perspectiva de los sujetos involucrados-, para adolescentes que presentan características particularmente violentas y sean resistentes a cualquier figura de autoridad (representante de la ley) y disminuir la reincidencia.

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