Foro Latinoamericano de Antropología del Derecho

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Publicaciones
OLIVEIRA, Luis Roberto Cardoso de (2018). Desvendando evidências simbólicas: compreensão e conteúdo emancipatório da antropologia. UFRJ

Com textos escritos ao longo das últimas três décadas, este livro de Luís Roberto Cardoso de Oliveira tem como tema a interpretação e a perspectiva antropológicas. O pano de fundo é sempre a questão da compreensão e das condições de fundamentação do conhecimento produzido. Os capítulos articulam-se em torno de três aspectos centrais: qual a importância da dimensão simbólica da vida social e a sua precedência na compreensão do antropólogo; quais as implicações normativas da interpretação antropológica; e como a ampliação do horizonte histórico-cultural do intérprete e de seus leitores tanto viabiliza uma melhor compreensão da vida social quanto permite uma reflexão crítica sobre as condições de existência vigentes.

GUSMAO, Monica, Vania Fialho y Peter Schroder (2020). Antropología e Direito: aproximações necessárias. UFPE

O livro intitulado Antropologia e Direito: aproximações necessárias, organizado por Monica Gusmão, Vania Fialho e Peter Schröder, é uma boa contribuição para o entendimento do contexto aqui descrito e uma prova irrefutável de que a antropologia tem muito a contribuir no diálogo com o direito, especialmente no cenário atual em que se constroem contra-narrativas aos direitos fundamentais, assegurados na Constituição de 1988. A capacidade analítica e os modos de olhar dos autores e autoras desta coletânea permitiram-lhes adentrar por veredas temáticas instigantes, a partir de diferentes tipos de experiências situadas no campo do direito e da antropologia. Contudo, o mérito do livro e o maior desafio dessa empreitada é não perder o fio da meada: quando a lógica jurídica se exaure em seus próprios limites de entendimento e de aplicabilidade, a antropologia é capaz de ampliar novos horizontes e tornar esse diálogo bem mais desafiador.

OTHON, Mourão (2021). ¨ O QUE COLHE QUEM PLANTA? UMA ETNOGRAFIA DA PRODUÇÃO DE PROVAS EM PROCESSOS DE APOSENTADORIA POR IDADE RURAL NOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS¨ , Universidade de Brasilia.

Este trabalho analisa a produção de provas em processos de aposentadoria rural que tramitam nas duas Varas dos Juizados Especiais Federais (JEFs), na Subsecção da Justiça Federal, em Sobral, Ceará, Brasil. Ao longo da pesquisa, busquei responder a esta pergunta-síntese: como são produzidas as provas em processos de aposentadoria rural que tramitam nas duas Varas dos Juizados Especiais Federais (JEFs), na Subseção da Justiça Federal, em Sobral, Ceará? Para respondê-la, lancei mão da observação participante na 19ª e na 31ª Varas dos JEFs; de entrevistas semiestruturas individuais com advogados e juízes; da análise documental da “doutrina” processual previdenciária; e, ainda, articulei os dados construídos com a teoria socioantropológica que abordava o tema da administração
judicial de conflitos. A partir da abordagem do artesanato intelectual, pude apresentar uma resposta à pergunta-síntese, e concluir que as provas são produzidas por meio de um tripé probatório bastante complexo, cujas hastes são o“início de prova material” (provas documentais), a inquirição dos “autores” e das testemunhas e a “inspeção judicial”. Esse tripé é flexível, e suas hastes, embora estruturantes de sua estrutura, não são rígidas, podendo ser manejadas, articuladas e significadas de modos distintos por juízes e advogados. Além do tripé probatório,
constatei que a “doutrina” de direito processual previdenciário, ainda que não reconheça em seu discurso, naturaliza e reproduz um modelo de processo que chamo de inquisitório cordial que centraliza a gestão das provas e a construção de verdade na figura do juiz, e que adota uma postura tutelar de “cuidado” com os “pobres”, que justifica, no processo, o surgimento de um juiz protetor, cuja função é “proteger” os “hipossuficientes” contra eventuais injustiças e desequilíbrios entre as “partes”, sem, contudo, considerar possíveis desigualdades entre estas e os
magistrados.

TENEMBAUM, Gabriel (2021). Vidas castigadas Historias de adolescencias detectadas por los sistemas de justicia de Montevideo y de Ciudad de México. CSIC, UDELAR.

La obra presenta un análisis problemático del complejo entramado deelementos que subyacen a las historias de las adolescencias señaladas trans-gresoras de la ley señalados como trasgresores de la ley. Acercar al lector alas vidas castigadas de los adolescentes es una estrategia para desmontar elmiedo y estimular la empatía, con la finalidad de pensar a los adolescentes,el delito y sus problemáticas por fuera de la anormalidad, la extrañeza y larareza. Con ello se busca contribuir, aliarse con los esfuerzos fragmentados,con el proyecto inexistente de quienes ambicionan que los "ogros simulados de la sociedad" se conviertan, algún día, en "pulgarcitos anónimos", aunque nadahaya cambiado, salvo nosotros mismos. Desmontar el miedo también involucra un trabajo personal y colectivo. Implica entender que, más a menudo delo que pensamos, las personas cometemos un sinnúmero de transgresiones sinrecibir ningún tipo de castigo. En algunas circunstancias, la transgresión noes captada por los emprendedores morales (Becker, 2014) ni por los guar-dianes de la sociedad (Garland, 2008) ni por el público (Lea, 2006). En otrasoportunidades, la transgresión sí es captada por el sistema de control, masgoza de impunidad. 

COZZI, Eugenia, CORBELLE, Florencia y QUERALES May-ek. (2021). ¨¨¨ Cuestiones, dilemas y desafíos metodológicos en investigaciones sobre seguridad pública, violencia(s) y activismos¨¨ . RUNA Archivo para las ciencias del hombre, Vol. 42 (1): 7-20

(...) el dossier reúne artículos provenientes de las ciencias sociales y humanas que analizan cuestiones, dilemas y desafíos metodológicos surgidos al realizar investigación en el “campo de la seguridad pública” que nos interpelan como investigadores comprometides con la defensa de los derechos humanos, y que nos invitan a repensar las formas en que hacemos investigación y a ampliar las modalidades, herramientas, técnicas y horizontes de reflexión con las que nos acercamos a este (nuestro) campo.

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