Foro Latinoamericano de Antropología del Derecho

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OTHON, Mourão (2021). ¨ O QUE COLHE QUEM PLANTA? UMA ETNOGRAFIA DA PRODUÇÃO DE PROVAS EM PROCESSOS DE APOSENTADORIA POR IDADE RURAL NOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS¨ , Universidade de Brasilia.

Este trabalho analisa a produção de provas em processos de aposentadoria rural que tramitam nas duas Varas dos Juizados Especiais Federais (JEFs), na Subsecção da Justiça Federal, em Sobral, Ceará, Brasil. Ao longo da pesquisa, busquei responder a esta pergunta-síntese: como são produzidas as provas em processos de aposentadoria rural que tramitam nas duas Varas dos Juizados Especiais Federais (JEFs), na Subseção da Justiça Federal, em Sobral, Ceará? Para respondê-la, lancei mão da observação participante na 19ª e na 31ª Varas dos JEFs; de entrevistas semiestruturas individuais com advogados e juízes; da análise documental da “doutrina” processual previdenciária; e, ainda, articulei os dados construídos com a teoria socioantropológica que abordava o tema da administração
judicial de conflitos. A partir da abordagem do artesanato intelectual, pude apresentar uma resposta à pergunta-síntese, e concluir que as provas são produzidas por meio de um tripé probatório bastante complexo, cujas hastes são o“início de prova material” (provas documentais), a inquirição dos “autores” e das testemunhas e a “inspeção judicial”. Esse tripé é flexível, e suas hastes, embora estruturantes de sua estrutura, não são rígidas, podendo ser manejadas, articuladas e significadas de modos distintos por juízes e advogados. Além do tripé probatório,
constatei que a “doutrina” de direito processual previdenciário, ainda que não reconheça em seu discurso, naturaliza e reproduz um modelo de processo que chamo de inquisitório cordial que centraliza a gestão das provas e a construção de verdade na figura do juiz, e que adota uma postura tutelar de “cuidado” com os “pobres”, que justifica, no processo, o surgimento de um juiz protetor, cuja função é “proteger” os “hipossuficientes” contra eventuais injustiças e desequilíbrios entre as “partes”, sem, contudo, considerar possíveis desigualdades entre estas e os
magistrados.

TENEMBAUM, Gabriel (2021). Vidas castigadas Historias de adolescencias detectadas por los sistemas de justicia de Montevideo y de Ciudad de México. CSIC, UDELAR.

La obra presenta un análisis problemático del complejo entramado deelementos que subyacen a las historias de las adolescencias señaladas trans-gresoras de la ley señalados como trasgresores de la ley. Acercar al lector alas vidas castigadas de los adolescentes es una estrategia para desmontar elmiedo y estimular la empatía, con la finalidad de pensar a los adolescentes,el delito y sus problemáticas por fuera de la anormalidad, la extrañeza y larareza. Con ello se busca contribuir, aliarse con los esfuerzos fragmentados,con el proyecto inexistente de quienes ambicionan que los "ogros simulados de la sociedad" se conviertan, algún día, en "pulgarcitos anónimos", aunque nadahaya cambiado, salvo nosotros mismos. Desmontar el miedo también involucra un trabajo personal y colectivo. Implica entender que, más a menudo delo que pensamos, las personas cometemos un sinnúmero de transgresiones sinrecibir ningún tipo de castigo. En algunas circunstancias, la transgresión noes captada por los emprendedores morales (Becker, 2014) ni por los guar-dianes de la sociedad (Garland, 2008) ni por el público (Lea, 2006). En otrasoportunidades, la transgresión sí es captada por el sistema de control, masgoza de impunidad. 

COZZI, Eugenia, CORBELLE, Florencia y QUERALES May-ek. (2021). ¨¨¨ Cuestiones, dilemas y desafíos metodológicos en investigaciones sobre seguridad pública, violencia(s) y activismos¨¨ . RUNA Archivo para las ciencias del hombre, Vol. 42 (1): 7-20

(...) el dossier reúne artículos provenientes de las ciencias sociales y humanas que analizan cuestiones, dilemas y desafíos metodológicos surgidos al realizar investigación en el “campo de la seguridad pública” que nos interpelan como investigadores comprometides con la defensa de los derechos humanos, y que nos invitan a repensar las formas en que hacemos investigación y a ampliar las modalidades, herramientas, técnicas y horizontes de reflexión con las que nos acercamos a este (nuestro) campo.

MENDES DE MIRANDA, Ana Paula y MUNIZ Jacqueline. (2021). ¨ Um campo de experiências, afetações e “achismos” dilemas e desafios metodológicos em pesquisas empíricas sobre criminalidade, violências, (in) segurança e ativismos¨ . RUNA, Archivo para las ciencias del hombre, Vol. 42 (1):21-41

O artigo apresenta reflexões sobre pesquisas no campo da segurança pública, violências e ativismos no Brasil, a partir de experiências desenvolvidas pelas autoras, levando em consideração os dilemas de constituição desse campo temático. Salienta-se a importância das pesquisas empíricas, num recorte antropológico e os desafios de interlocução com o Direito. Discute ainda que a abordagem teórico-metodológica reflexiva sobre o Estado e as políticas públicas deve orientar também as análises sobre os ativismos, para evitar a homogeneização e generalização das classificações jurídico-políticas que dominam o campo. Com base nessa perspectiva apresenta-se um estudo de caso demonstrando a importância da multidimensionalidade e a situacionalidade em estudos sobre (in)segurança. Trata-se da metodologia desenvolvida para análise de percepções de risco, construída para identificar as situações sociais de violência que afetavam o trabalho regular de medição de energia elétrica, nos municípios de São Gonçalo e Duque de Caxias (Rio de Janeiro), para prevenção do furto.

FELTRAN, Gabriel y MOTTA, Luana. (2021). ¨ Polícia e ladrão: uma abordagem etnográfica em pesquisa multimétodos¨¨ . RUNA Archivo para las ciencias del hombre, Vol. 42 (1):-

Este artigo reflete sobre as associações metodológicas necessárias para compreender um fenômeno social tão complexo quanto a letalidade policial no Brasil. Mais especificamente, detemo-nos sobre a reação policial e repressiva aos roubos e furtos de veículos, em São Paulo. Metodologicamente, mobilizamos uma abordagem etnográfica, com reconstrução de jornadas típicas, que não se furta de utilizar outras técnicas de pesquisa, todas submetidas à reflexividade própria da observação participante e das epistemologias compreensivas. Do ponto de vista dos conteúdos, indissociáveis de qualquer reflexão teórico-metodológica, argumentamos que as taxas de letalidade policial não estão “fora de controle” ou revelam “desvio” na atuação policial. Essa letalidade, ao contrário, tem padrões muito claros de seletividade, recorrência e legitimação social, que apresentamos neste artigo articulando dados etnográficos a uma série de dados quantitativos oficiais, seja do perfil socioeconômico de regiões da cidade, seja de diferentes tipos de atividade criminal e policial.

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